Prefeitura Municipal de Camaquã | Secretaria da Infraestrutura

Secretaria da Infraestrutura

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Rafael de Moura

Secretário (2017 - 2020)

Endereço: Av. Presidente Vargas, 1207
Telefone: (51) 3671-2965 - 3671-4999
E-mail: infraestrutura@camaqua.rs.gov.br 







Luis Eduardo de Araújo Nunes
Secretário Adjunto (2017 - 2020)



Atribuições da Secretaria Municipal de Infraestrutura:

À Secretaria Municipal da Infraestrutura compete: I - Executar ou fiscalizar a execução de obras públicas municipais; li -conservar os próprios da Municipalidade; 111 -construir e conservar as estradas e caminhos integrantes do sistema rodoviário do Município, inclusive suas obras de arte; IV - construir e manter praças e vias públicas, parques e jardins, arborizar os logradouros; licenciar as obras particulares, bem como fiscalizar a sua execução, a estética urbana, o zoneamento e os loteamentos do Município; V - manter as plantas cadastrais da cidade e manter atualizado o cadastro imobiliário do Município; VI - fiscalizar a aplicação do Código de Obras e o Código de Posturas Municipais; VIl - executar as atividades relativas à limpeza e a iluminação pública, bem como as concernentes aos cemitérios municipais; VIl - exercer a fiscalização dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados; VIII -outras atividades correlatas.

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