21 de Setembro de 2017

Prefeitura Municipal de Camaquã | Publicações Oficiais | Atos Legais

Divulgações - Atos Legais

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  • Edital - 13/15 - Resultado das Eleições



    Emissão: 05/10/2015

  • Edital 012/2015

    Edital 012/2015

    Emissão: 02/10/2015

  • Edital 011/2015

    Edital 011/2015

    Emissão: 02/10/2015

  • Edital 010/2015

    Desistência de uma das candidatas na Eleição ao Conselho Tutelar de Camaquã.

    Emissão: 22/09/2015

  • Edital 009/2015

    Reunião

    Emissão: 17/09/2015

  • Editais 007 e 008/15

    Resposta aos recursos e homologação

    Emissão: 16/09/2015

  • Edital 006/15

    Resultado da homologacao da avaliação psicológica

    Emissão: 11/09/2015

  • Edital 005/15

    Avaliações psicológicas

    Emissão: 04/09/2015

  • Edital 004/15

    Homologacão definitiva e publicação dos recursos

    Emissão: 04/09/2015

  • Edital 003/2015

    Retificador do cronograma do Processo Eleitoral para Conselheiro

    Emissão: 04/09/2015

  • Edital 002/2015- COMDICA Camaquã -

    HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSOS

    Emissão: 01/09/2015

  • Edital n.º 01/2015 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

    A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA– do Município de Camaquã no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Municipal n° 1994/2015, a Resolução nº 152/2012 e a Resolução nº 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, torna pública a abertura das inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

    Emissão: 13/08/2015

  • DECRETO Nº 18.767/2015

    DECRETO Nº 18.767, DE 30 DE JULHO DE 2015.

    Altera o horário de trabalho no âmbito da administração municipal.


    Emissão: 30/07/2015

  • DECRETO Nº 18.766/2015

    DECRETO Nº 18.766, DE 30 DE JULHO DE 2015.

    Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura de Camaquã, e dá outras providências


    Emissão: 30/07/2015

  • DECRETO Nº 18.521/2015

    DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.

    Emissão: 01/06/2015

  • DECRETO Nº 18.439/2015

    CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

    Emissão: 01/06/2015