Prefeitura Municipal de Camaqua                                        Pg:    1

Contratos e Aditivos - TCU             Periodo de : 01/07/2013    ate 31/07/2013  

 Mes/Ano da Compra......: 07/2013                                                                                                   
 Unidade Administrativa.: Prefeitura Municipal de Camaqua                                               CNPJ....: 88.696.810/0001-75
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 Orgao Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SME                                                                           
 Fundamento Legal..: Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93                                                                                
 Modalidade........: Dispensa por Limite      Numero Processo:    2785/2013 Numero Modalidade.:    2762/2013 Contrato..:     83/2013
 Objeto............: Locacao  de  imovel  para  uso  do  Departamento de Suprimento Escolar (merenda escolar - material escolar). A 
                     locacao  deve  ser a partir de 01 de julho de 2013, pelo valor de R$ 2.000,00 (mensais) pelo periodo de 4 anos
                     com reajuste anual pelo IGPM (FGV)
 Fornecedor........: CARLOS MARCELO SILVA DOS SANTOS                                                 CNPJ/CPF..:  921.174.730-91    
 Data Assinatura...: 01/07/2013               Data de Publicacao:                               Data de Validade: 01/07/2014        
 Despesa...........: 05.01.12.361.0046.2.145.000.3.3.90.36.15.00.00                                                                 
 Numero do Empenho.:     008780/2013                                                                                                
 Valor Global:                    12.000,00                                                                                         
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 Orgao Requisitante: SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO                                                                            
 Fundamento Legal..: Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93                                                                                
 Modalidade........: Dispensa por Limite      Numero Processo:    2786/2013 Numero Modalidade.:    2763/2013 Contrato..:     87/2013
 Objeto............: ELABORACAO DE PROJETO TURISTICO CULTURAL                                                                       
 Fornecedor........: CATULO PACHECO FERNANDES                                                        CNPJ/CPF..:  11.446.017/0001-93
 Data Assinatura...: 03/07/2013               Data de Publicacao:                               Data de Validade: 03/07/2014        
 Despesa...........: 10.01.27.813.0104.2.096.000.3.3.50.41.99.00.00                                                                 
 Numero do Empenho.:     007396/2013                                                                                                
 Valor Global:                     8.000,00                                                                                         
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 Orgao Requisitante: SECRETARIA MUN DA INFRA-ESTRUTURA-SMIE                                                                         
 Fundamento Legal..: Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93                                                                                
 Modalidade........: Convite                  Numero Processo:    2006/2013 Numero Modalidade.:      17/2013 Contrato..:     88/2013
 Objeto............: Recuperacao do Muro do Cemiterio Sao Joao                                                                      
 Fornecedor........: EMPREITEIRA NUNES MARTINS LOPES LTDA                                            CNPJ/CPF..:  11.132.428/0001-04
 Data Assinatura...: 03/07/2013               Data de Publicacao:                               Data de Validade: 01/10/2013        
 Despesa...........: 11.01.15.452.0066.2.142.000.4.4.90.51.99.00.00                                                                 
 Numero do Empenho.:     007395/2013                                                                                                
                         007395/2013                                                                                                
 Valor Global:                    46.708,90                                                                                         
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 Orgao Requisitante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                          
 Fundamento Legal..: Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93                                                                                
 Modalidade........: Dispensa por Limite      Numero Processo:    2787/2013 Numero Modalidade.:    2764/2013 Contrato..:     89/2013
 Objeto............: Contratacao de Curso de Capacitacao para os funcionarios das Casas de Acolhimento                              
 Fornecedor........: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/RS                        CNPJ/CPF..:  03.422.707/0001-84
 Data Assinatura...: 04/07/2013               Data de Publicacao:                               Data de Validade: 03/08/2013        
 Despesa...........: 07.02.08.244.0030.2.170.000.3.3.90.39.48.00.00                                                                 
 Numero do Empenho.:     007344/2013                                                                                                
 Valor Global:                    12.800,00                                                                                         
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 Orgao Requisitante: SEC MUN DE TRANSPORTES                                                                                         
 Fundamento Legal..: Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93                                                                                
 Modalidade........: Convite                  Numero Processo:    2630/2013 Numero Modalidade.:      23/2013 Contrato..:     92/2013
 Objeto............: Contratacao  de  servico  de  engenharia  de  Trafego para o perimetro central do Municipio e principais vias, 
                     conforme anexo.
 Fornecedor........: RVP TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA ME                                            CNPJ/CPF..:  02.315.712/0001-25
 Data Assinatura...: 17/07/2013               Data de Publicacao:                               Data de Validade: 15/10/2013        
 Despesa...........: 12.01.04.122.0010.2.125.000.3.3.90.39.05.00.00                                                                 
 Numero do Empenho.:     007698/2013                                                                                                
 Valor Global:                    14.800,00                                                                                         
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 Orgao Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SME                                                                           
 Fundamento Legal..: Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93                                                                                
 Modalidade........: Convite                  Numero Processo:    2711/2013 Numero Modalidade.:      25/2013 Contrato..:     93/2013
 Objeto............: Instalacao de novos encanamentos de gas de cozinha nas Escolas Municipais e .                                  
 Fornecedor........: J P SOARES & CIA. LTDA.                                                         CNPJ/CPF..:  05.780.096/0001-71
 Data Assinatura...: 15/07/2013               Data de Publicacao:                               Data de Validade: 13/09/2013        
 Despesa...........: 05.01.12.361.0046.2.145.000.3.3.90.30.24.00.00                                                                 
                     05.01.12.361.0046.2.145.000.3.3.90.39.16.00.00                                                                 
 Numero do Empenho.:     007695/2013                                                                                                
                         007696/2013                                                                                                
 Valor Global:                    11.203,00                                                                                         
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 Orgao Requisitante: SECRETARIA MUNIC DE SAUDE-FMS-ASPS-SMS                                                                         
 Fundamento Legal..: Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93                                                                                
 Modalidade........: Dispensa por Limite      Numero Processo:    3057/2013 Numero Modalidade.:    3022/2013 Contrato..:     94/2013
 Objeto............: Aquisicao  de  materiais  e mao de obra para a pintura de corrimaos e cortinas, pintura de grades, retirada do 
                     portao da frente e colocacao de uma nova porta farmacia popular
 Fornecedor........: JOSE ANTONIO SCARCEL DE TOLEDO                                                  CNPJ/CPF..:  09.509.789/0001-85
 Data Assinatura...: 15/07/2013               Data de Publicacao:                               Data de Validade: 14/08/2013        
 Despesa...........: 06.01.10.122.0010.2.125.000.3.3.90.30.24.00.00                                                                 
                     06.01.10.122.0010.2.125.000.3.3.90.39.16.00.00                                                                 
 Numero do Empenho.:     007691/2013                                                                                                
                         007692/2013                                                                                                
 Valor Global:                     5.433,31                                                                                         
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 Orgao Requisitante: SECRET.MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                                   
 Fundamento Legal..: Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93                                                                                
 Modalidade........: Convite                  Numero Processo:    2695/2013 Numero Modalidade.:      24/2013 Contrato..:     95/2013
 Objeto............: Reforma do Esgoto Hidrossanitario e Pluvial na EMEF Chequer Buchaim                                            
 Fornecedor........: CHRISTIAN  DE  SOUZA  RIBEIRO & CIA. LTDA-ME                                    CNPJ/CPF..:  13.711.934/0001-83
 Data Assinatura...: 16/07/2013               Data de Publicacao:                               Data de Validade: 14/09/2013        
 Despesa...........: 05.03.12.361.0046.2.129.000.4.4.90.51.99.00.00                                                                 
 Numero do Empenho.:     007694/2013                                                                                                
                         007694/2013                                                                                                
 Valor Global:                    29.498,00                                                                                         
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 Orgao Requisitante: SECRETARIA MUN DA INFRA-ESTRUTURA-SMIE                                                                         

LCcetil - Licitacoes e Contratos - Emissao: 02/12/2013 as 14h12min (27)

Prefeitura Municipal de Camaqua Pg: 2 Contratos e Aditivos - TCU Periodo de : 01/07/2013 ate 31/07/2013 Fundamento Legal..: Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93 Modalidade........: Tomada de Preco Numero Processo: 2890/2013 Numero Modalidade.: 10/2013 Contrato..: 97/2013 Objeto............: Pavimentacao da Rua Erlinio Assis trecho entre as Ruas Sertao e Av. Airton Senna Fornecedor........: CONSTRUTORA GOMES DULL LTDA EPP CNPJ/CPF..: 87.306.585/0001-50 Data Assinatura...: 26/07/2013 Data de Publicacao: Data de Validade: 23/11/2013 Despesa...........: 11.01.15.451.0069.1.079.000.4.4.90.51.99.00.00 11.01.15.451.0069.1.079.000.4.4.90.51.99.00.00 Valor Global: 435.812,42 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Orgao Requisitante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundamento Legal..: Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93 Modalidade........: Dispensa por Limite Numero Processo: 2787/2013 Numero Modalidade.: 2764/2013 Contrato..: 2764/2013 Objeto............: Contratacao de Curso de Capacitacao para os funcionarios das Casas de Acolhimento Fornecedor........: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/RS CNPJ/CPF..: 03.422.707/0001-84 Data Assinatura...: 17/07/2013 Data de Publicacao: Data de Validade: 16/08/2013 Despesa...........: 07.02.08.244.0030.2.170.000.3.3.90.39.48.00.00 Numero do Empenho.: 007344/2013 Valor Global: 12.800,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Total do Mes/Ano 07/2013: 589.055,63 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Valor Total Listado : 576.255,63 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ LCcetil - Licitacoes e Contratos - Emissao: 02/12/2013 as 14h12min (27)